Administração Pública

Entenda o fracasso de 40
anos do PT em Diadema (1)

  DANIEL LIMA - 25/10/2022

A partir de hoje e em datas aleatórias vamos contar a história de um fracasso retumbante do modelo petista de governar em Diadema, o reduto mais vermelho do partido na região e provavelmente no Brasil. 

Não se trata de um fracasso automático, desses que decorrem do apertar do gatilho de uma empreitada administrativa tendo uma nova doutrina como experimento social. O PT de Diadema fracassou na medida em que o tempo passou.  

Tudo porque o Estado em suas instâncias constitucionais (no caso, no formato de Município) não se sustenta no longo prazo quando aplica políticas públicas desconectadas de sustentabilidade econômica que a livre-iniciativa proporciona.  

PRIMEIRA MATÉRIA  

Se tem alguém que pode escrever sobre Diadema Vermelha é este jornalista.  

O texto que se verá logo abaixo foi produzido em 1986 para o Grupo Estado. Foi manchetíssima (manchete das manchetes de primeira página) do então melhor jornalismo nacional, o inovador, combativo e moderno Jornal da Tarde.  

A reportagem/análise que escrevi me custou durante anos discriminação no meio jornalístico. Era praticamente proibido escrever sobre uma gestão de esquerda no País. Como jamais frequentei jornalismo cromático, preparei o material.  

PASSADO E PRESENTE  

A trajetória do PT em Diadema tem importância muito mais relevante do que poderiam imaginar os leitores.  

A semente do petismo (para o bem e para o mal) que se espalhou por todo o território nacional e chegou a Brasília foi plantada em Diadema.  

A experiência de seguidos prefeitos de esquerda, num ritmo só parcialmente interrompido neste século durante oito anos pelo conservador Lauro Michels, será detalhadamente esmiuçada nesta série que começa hoje.  

MUITA DECEPÇÃO  

A utilização do termo “fracasso” no título desta série não é um ato jornalístico discriminatório supostamente embalado por questões política e ideológicas tão comuns nestes tempos de intolerâncias e extremismos.  

É a constatação de um histórico de 40 anos e de uma conjugação de dados e fatos.  

A praticamente dois meses do encerramento do quadragésimo aniversário do PT em Diadema, onde Gilson Menezes se consagrou primeiro prefeito do partido no País, seria o fim do mundo esquecer a trajetória de uma agremiação política que marcou e marca a política do País com práticas controversas.  

FATOS E RESULTADOS  

O julgamento editorial do desempenho do PT em Diadema não flerta, portanto, com oportunismo.  

Afinal, são 40 anos e muitos fatos e resultados que instrumentalizam este jornalista a atualizar aquela reportagem/análise de agosto de 1986.  

Nesse intervalo de tempo, acompanhei atentamente o desempenho de Diadema em várias pontas, assim como os demais municípios da região.  

LONGE TRAJETÓRIA  

Predecessora de CapitalSocial, a revista de papel LivreMercado concebeu dezenas de reportagens sobre Diadema. Entre tantas, por exemplo, destacou o olhar e a prática de programas culturais revolucionários.  

Há muitos fios condutores entre aquela Diadema de primeiro mandato de Gilson Menezes e o Lula da Silva que agora busca o terceiro mandato presidencial.  

Um exemplo? Lula voltou a falar em orçamento participativo.  

RELAÇÕES INCESTUOSAS  

Já há 40 anos eram reveladas as intimidades incestuosas desse modelo de suposta participação da sociedade no orçamento público, mais tarde utilizado inclusive por Celso Daniel, em Santo André. 

Acompanhem o início de uma trajetória longa, controversa e (como mostrarei em detalhes) muito aquém do que se pretendia como fórmula de gestão pública alternativa e socialmente mais responsável. 

 

Gilson Menezes sofre desgaste e

coloca PT em xeque em Diadema 

 DANIEL LIMA - 11/08/1986 

 

Quarenta meses depois de assumir a Prefeitura de Diadema, na região do ABC Paulista, o Partido dos Trabalhadores se vê numa incômoda e desgastante situação, reconhecida até pela direção nacional.  

A tumultuada administração do ex-metalúrgico Gilson Menezes deverá provocar mudanças de comportamento do PT — conforme admite o secretário-geral do partido, Francisco Weffort.  

A linguagem francamente radical deverá ceder lugar a uma tomada de posição mais para o centro, “porque precisamos saber distinguir bem as diferenças entre a retórica e a ação” — disse Weffort. 

BARRIL DE PÓLVORA 

E as diferenças são relevantes. O PT transformou Diadema num barril de pólvora social, político e econômico. Incentivado pelas mensagens sindicalistas dos novos comandantes da prefeitura, Diadema foi invadida por uma população favelada que já é quase metade dos 400 mil habitantes. 

Isso tem gerado problemas sociais cada vez mais preocupantes, com o índice de violência atingindo números idênticos aos da Baixada Fluminense e com o conflito de classes sociais já se manifestando nas palavras dos mais antigos moradores, inconformados com os privilégios aos favelados.  

O esvaziamento econômico de Diadema, identificado pela estagnação industrial e comercial, é uma combinação da tática do prefeito do PT à ação sindical da CUT, que concentra ali suas baterias. 

RIVALIDADE INTERNA  

E na política interna o PT do prefeito Gilson Menezes não é o mesmo PT da bancada do partido. A rivalidade é intensa desde que o prefeito assumiu e não quis nomear o secretariado com base em estudos de todo o partido — decretos e decursos de prazo — contra seus adversários do Legislativo.  

É acusado de clientelista, absolutista, cultor da personalidade com pichações em muros. Seu projeto de estatização de serviços desmorona, tantas são as falhas. Gilson Menezes chega a ser comparado a Daniel Ortega pelos adversários políticos de outros partidos. Mas tem o apoio da cúpula do Partido dos Trabalhadores. 

A grande transformação pela qual passou a administração pública de Diadema sob o regime do Partido dos Trabalhadores — a exclusão das empreiteiras nas obras municipais com a estatização dos serviços — é a força propagandística do prefeito Gilson Menezes e também a sustentação da oposição partidária.  

CONFLITO LATENTE 

Enquanto o prefeito fala com orgulho da usina de solo-cimento, concreto e asfalto, da construção de uma padaria e da criação da funerária municipal, a oposição une-se para dar versão diametralmente contrastante.  

Quem está com a razão? Basta trafegar pelas ruas poeirentas e esburacadas de Diadema ou ter acesso a um relatório elaborado por funcionários públicos para constatar-se que a Administração Direta, como o prefeito chama a municipalização dos serviços, escorrega pelos descaminhos do clientelismo e ineficiência. Menos com relação à padaria e à funerária, obras aplaudidas pelos opositores. 

AUMENTO DE CUSTOS  

Os números comparativos da aplicação orçamentária de Diadema sob o regime petista e o anterior, de Lauro Michels, eleito pelo PMDB em 1978, indicam como respeitáveis os reparos à nova administração. Gilson Menezes elevou de 32% para 52% o custo da folha de pagamento, consequência do aumento de 1.600 para 2.500 do quadro de servidores. O custeio caiu de 40% para 37% e as verbas destinadas a investimentos em obras sofreram dura quedam de 28% para 10%.  

Torna-se difícil para a Prefeitura petista desmentir a ineficiência da estatização. Fossem apenas os adversários políticos a reclamar, tudo poderia ser contornado.  

Mas um relatório com timbre da própria Prefeitura coloca a nu o monstro criado pelo PT. O Departamento de Obras serve como exemplo de qualificação do nível administrativo de Diadema.  

GREVE POTENCIAL  

Se em vez de uma Prefeitura fosse uma empresa a registrar tantos e complexos problemas, certamente a CUT promoveria a greve. Mas na Prefeitura petista é diferente. Fazem-se relatórios. 

A situação no Departamento de Obras é preocupante. Faltam equipamentos de segurança, ferramentas básicas (enxadas, pás, chaves…) material de almoxarifado. Há demora exagerada na aquisição de material.  

Os equipamentos estão em estado lastimável, precisando de reparos e substituições – isso inclui veículos, ferramentas, escadas. Faltam veículos para a execução de serviços e locais para armazenagem de material.  

Há desvio de material destinado às obras. Faltam também sanitários, há excesso de barulho nos locais de trabalho, o espaço físico é inadequado para algumas funções. Há equipamentos caríssimos sem uso. Muito material adquirido é de má qualidade, o que significa duração abreviada. A carga de 48 horas semanais é abominada. Os funcionários lembram a CUT e exigem 40 horas. Tudo isso está no relatório, à espera de solução. 

SÓ RETROCESSO  

Romeu da Costa Pereira, presidente do Diretório do PMDB, traça paralelo entre Diadema e Mauá (também cidade do ABC) para chegar à conclusão do atraso que a administração petista representa para a cidade:  

“A indisposição do Gilson Menezes com a classe empresarial, a opção pelo favelamento indiscriminado e a incompetência para gerenciar o Município, levaram Diadema a situação altamente comprometedora. Estamos caindo ano a ano no ranking do ICM. Saímos de um oitavo lugar e já passamos do 12º. Tudo isso é reflexo da estagnação econômica da cidade. Enquanto isso, Mauá está crescendo, vive uma grande fase de urbanização. Estamos num verdadeiro caos operacional” – afirma. 

PETISTA DENUNCIA  

Washington Mendes, vereador do PT, denuncia como viciado o processo de participação popular no orçamento municipal: “Na verdade o Conselho é popular apenas de fachada. Há três anos, desde que foi criado, é formado praticamente pelas mesmas pessoas, todas ligadas ao Paço. É um quadro figurativo nitidamente eleitoral e que tem participação bastante reduzida no orçamento” – afirma. 

Jorge Suguita, assessor jurídico da Câmara Municipal há 23 anos, esperava uma administração polêmica em Diadema (” porque o PT por si só é bastante polêmico”), mas confessa que está surpreso: “A municipalização de serviços é mal executada e tem pouca transparência”.  

PARA BOI DORMIR  

O vereador Valdeci Matias reforça a contestação quanto à participação da comunidade na peça orçamentária: “Isso é história para boi dormir. A estrutura funcional da Prefeitura relativa a todas as questões que implicam no desenvolvimento do trabalho é competência exclusiva da cúpula do PT. Sobram para os populares as migalhas orçamentárias, de pequenas obras. Tudo sai definido do Paço”. 

“E nem tudo é feito” – completa o vereador Mário Moreno. Representante do Bairro Campanário (são 11 bairros no Município), Mário Moreno garante que o organograma de obras não é cumprido. A urbanização das favelas, iniciada pelo ex-secretário Amir Khair, está distante do que o termo exige: “O prefeito só alinhou os barracos e executou serviços de terraplenagem de 19 núcleos. Canalização de córregos e pavimentação de vielas não existem”. 

PERDENDO EFETIVIDADE  

Mário Moreno lembra as muitas demissões do prefeito do PT assim que assumiu o cargo, em fevereiro de 1983, como um atentado a integridade organizacional do Município: “Tudo o que temos hoje de ruim em parte está relacionado à saída de funcionários que eram autênticos arquivos vivos da Prefeitura. A maioria dos piqueteiros que o PT trouxe para administrar o Município está tentando acertar até hoje”. 

A discriminação alardeada pelo prefeito do PT, no relacionamento com o Estado, “é uma fantasia” – assegura Moreno. E dá dois exemplos: “O Montoro tem verba para a construção de um conjunto habitacional, mas o prefeito demora porque talvez ache que estará dando pontos para o PMDB. A mesma coisa penso quanto a não utilização de recursos da Caixa Econômica do Estado para financiamento de pavimentação. O prefeito prefere realizar as obras via Administração Direta, que é de qualidade inferior, mas como não consegue atender a todos, está mergulhado em solicitações”. 

TRANSPORTE ESTATAL  

O projeto de lei do prefeito do PT visando a criação de empresa de transporte coletivo municipal não agrada a boa parte dos vereadores porque implicaria em investimento de CZ$ 42 milhões na compra de 60 ônibus, sem contar o quadro suplementar de funcionários, de 400 pessoas.  

O vereador Jorge João Chedid (PMDB), sugere que a melhor alternativa para o caótico sistema de transportes de Diadema seja a repavimentação completa das ruas e avenidas e acabar com o monopólio da Viação Diadema: “Por que estatizar mais se está provado que isso vem fracassando? Com a concorrência de outra empresa, a que está atuando terá de melhorar. Mas o problema maior mesmo é o abandono em que se encontra a malha viária”. 

LUTA DE CLASSES  

Os 40 meses de administração petista transformaram Diadema numa cidade do proletariado. A luta de classes não ganhou as ruas, mas está implícita no comportamento da população.  

Os mais antigos não escondem a revolta com a invasão dos favelados, atraídos pelo discurso do prefeito Gilson Menezes. Quadruplicou o número de núcleos de favelas no Município de 400 mil habitantes.  

Antes da vitória do PT nas eleições de 1982 a proporção de favelados era de um terço em relação à população. Agora já ultrapassou 40%.  

CLASSE MÉDIA FOGE  

A classe média, garantem donos de imobiliárias, tem procurado outras cidades para morar. Não se constroem mais edifícios. Residências de classe média também são raras. Proliferam barracos e sub-habitações. Um prédio de oito andares no centro da cidade tem 70% das salas comerciais à espera de locadores. São salas de 90 metros quadrados de área, CZ$ 3.700 mensais de aluguel. Não encontram interessados. 

A violência em Diadema – um dos maiores índices de criminalidade do Brasil, comparado à Baixada Fluminense – rivaliza-se com as carências de saneamento básico e com as altas taxas de mortalidade infantil, evasão escolar e desqualificação profissional.  

INVASÃO DE ÁREAS  

Luis Carlos Rocha, 1º secretário do Conselho Comunitário de Segurança, pergunta-se entre perplexo e irritado: “Por que só aqui a gente tem tanto favelado, tanta falta de segurança? Por que nas cidades vizinhas isso não acontece? Por que os professores não querem vir trabalhar a noite em Diadema, com medo de assaltos, de estupros? Por que quando a gente consegue policiais para dar segurança em algumas escolas, vem o pessoal do PT falar em Direitos Humanos, em violência uniformizada?”. E ele mesmo responde desolado: “Porque inventaram de tornar Diadema o laboratório ideológico do Partido dos Trabalhadores”. 

MERCADO IMOBILIÁRIO  

Os imóveis de Diadema têm defasagem de preço em relação à Capital e à vizinha São Bernardo do Campo de até 40% para locação e venda. A constatação é dos donos de imobiliárias, levando-se em conta similaridade de localização e padrão de construção.  

Proprietários de residências, indústrias e casa comerciais que têm como vizinhos núcleos de favelados encontram enorme dificuldade para vender propriedades. “Nada é mais indesejável do que ter uma favela às portas”, afirma o dono de uma imobiliária, que, preocupado em não se indispor com o prefeito, pede para ficar no anonimato.  

Ele mesmo, pai de cinco filhos adultos, todos residentes em Diadema, só não se mudou porque não encontra fora da cidade imóvel do mesmo padrão pelo preço de venda de Diadema. “Os negócios estão difíceis porque quem quer sair de Diadema tem como parâmetro de preço outros Municípios, em tudo melhor do que aqui” – afirma. 

GEOGRAFIA COMPROMETE  

Diferentemente da vizinha São Bernardo do Campo, que também teve aumentado o número de favelados durante os anos de recessão, o quadro de Diadema é mais agudo porque a extensão territorial é bastante inferior – apenas 24 quilômetros quadrados – e os recursos econômicos e de equipamentos sócio-recreativos são praticamente nulos.  

Uma população sem áreas de lazer torna-se mais vulnerável à violência – asseguram as pesquisas. A administração de Diadema incentivou tanto a vinda de favelados que já não há mais área pública para obras comunitárias. 

DETERIORAÇÃO AUMENTA  

Jorge Ferreira, presidente do plenário da Sociedade Amigos de Bairros de Diadema, entidade que congrega bairros, vilas e jardins, acompanhou todo processo de favelamento em massa de Diadema: “A deterioração das condições de vida foi intensificada desde que o PT assumiu. Diadema sempre foi problemática, mas a filosofia petista de não-respeito à propriedade tornou a cidade imensamente frágil. A violência é tamanha que morrem aqui mais pessoas do que no Líbano” – compara. 

VIOLENCIA MAIOR  

A violência expressa nas estatísticas policiais esconde outra, de relacionamento familiar. Sem espaços físicos para novas construções, e também depois de quase quatro anos de recessão econômica, a opção de aumentar o número de cômodos ou de dividi-los entre as novas famílias que se formaram com casamentos se generalizou, a ponto de tornar-se regra geral. Com isso, conflitos familiares passaram a ser constante. Diadema registra inquietante número de suicídios. 

A discriminação social petista é a grande queixa do estrato cada vez mais condensado da classe média de Diadema. O advogado Jorge Suguita, assessor da Câmara, identifica o prefeito como agente discricionário: “A administração municipal privilegia os operários em detrimento dos demais trabalhadores. Os profissionais liberais então, nem se fale. A linha sindicalista e da igreja está no âmago da questão de Diadema. Moro há 11 anos em Diadema e sinto um desejo latente da classe média mudar-se. Isso é natural. É a lei da sobrevivência”. 

DOMÍNIO NAS FAVELAS  

O prefeito petista ainda não tem o comando dos 11 bairros da cidade. As favelas são suas, sem dúvida, mas o restante da população agrupada nas sociedades de amigos resiste à absorção. Mas dois núcleos de moradores (Jardim Inamar e Jardim Maria) já têm homens de confiança do prefeito. 

Os empresários de Diadema também se mobilizam com a instalação de uma delegacia do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Eles têm-se reunido para debater estratégias de neutralização dos movimentos patrocinados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do Partido dos Trabalhadores.  

As primeiras conclusões sugerem que a classe patronal está minada por má-formação profissional que só acelera o desencadeamento de conflitos trabalhistas. Eles pretendem se reciclar para abrandar a ação cutista. 

AÇÕES SOCIAIS  

Querem também ganhar a simpatia dos favelados, que formam espécie de cinturão de pobreza em todo o Município. Dez indústrias já mantêm nas próprias dependências curso de pré-escola ao estilo dos Brizolões.  

Crianças faveladas passam várias horas por dia em ocupações educacionais, recreativas e alimentares. Outras indústrias estão igualmente interessadas em aproximar-se da comunidade. A Santa Casa de Diadema estava à beira do fechamento por não dispor de recursos financeiros quando a delegacia do Ciesp recorreu à Bolsa de Valores de São Paulo, que alocou cerca de CZ$ 2 milhões. Dinheiro suficiente para a recuperação do atendimento e também para que o Ciesp preste assessoria administrativa e contábil às 23 instituições assistenciais do Município. 

CONTRA A CUT   

O slogan “Ou mudados Diadema ou nos mudamos de Diadema”, cunhado inicialmente pelo Ciesp, está desatualizado. Seus dirigentes entendem que a ação da CUT já alcançou ramificação nacional e o melhor é aparelhar-se para enfrentá-la. 

Mas isso ainda vai demorar muito, mesmo que o Ciesp tenha sucesso no planejamento de conscientizar coletivamente o empresariado de Diadema. As condições socioeconômicas da cidade agravaram-se de tal forma que os mais alarmistas raciocinaram com olhos postos no apocalipse: “Se o PT voltar a ganhar as eleições aqui, Diadema simplesmente vai explodir”. 

ESCÂNDALOS DEMAIS  

A sequência de escândalos e contradições do Partido dos Trabalhadores à frente da Prefeitura de Diadema durante os 40 meses de administração de Gilson Menezes começou com a execução de obras em marginal sem concorrência pública.  

Mas o prefeito livrou-se de maiores contratempos na Justiça porque levou-se em conta seu natural noviciado e assessoria jurídica igualmente inexperiente. Mesmo problema registrado na nomeação de secretários municipais sem o nível escolar exigido. A Câmara Municipal, já indisposta com o Executivo, forçou a substituição. 

A aplicação de recursos municipais na agência do Banco Sul – Brasileiro – quase CZ$ 1 milhão à época – foi uma operação julgada no mínimo suspeita, com possível corrupção.  

PÚBLICO E PRIVADO  

A insistência em aplicar dinheiro público numa instituição particular provoca desconfiança pelas altas taxas de rendimento no overnight, em comparação com bancos estatais. Falou-se de comissões extra para alguns dirigentes da Prefeitura, mas não houve comprovação, sempre difícil nesses casos. 

Já não faltaram provas e documentos do que se convencionou chamar de Diademaqate, o escândalo da reforma da sede nacional do PT, na Vila Mariana, em São Paulo, utilizando-se de funcionários, veículos e materiais da Prefeitura de Diadema.  

Também o Escândalo da Parati desgastou o PT e custou a cabeça do chefe do Gabinete do Prefeito, Juracy Magalhães. Ele tomou emprestado de um amigo uma Paraty para participar de uma churrascada, mas acabou abalroando outro veículo na Via Anchieta. O acidente foi registrado pela Polícia Rodoviária e o veículo guinchado ao pátio da Prefeitura.  

DESVIOS GERAIS  

Dez dias depois simulou-se acidente com uma perua Kombi da Prefeitura e Juracy Magalhães recolheu junto à companhia de seguro o dinheiro relativo ao contrato. Mas não foi suficiente. Então, desviaram-se materiais e funcionários municipais para uma oficina particular em São Bernardo do Campo, onde foram feitos os reparos. A trama foi descoberta e até fotografada. 

A ação interposta pelo prefeito petista na Procuradoria Geral do Estado contra a redução da carga horária dos funcionários da funerária municipal, emenda introduzida no projeto do Executivo da Câmara, não é a única contradição quanto à pregação trabalhista da CUT, à qual o PT está intimamente ligado.  

FILIADOS DESISTEM  

Três funcionários públicos, filiados ao PT, foram desligados da Prefeitura há 20 dias, revoltando vereadores do partido. Um dos demitidos, Beneditto Salles, rebela-se contra decisão de Gilson Menezes, acusando-o de “pior patrão que os das multinacionais”. Beneditto Salles integrava a comissão de salários do funcionalismo, eleito numa assembléia de 300 associados. 

“Fui demitido antes mesmo da conclusão das negociações”, que acabaram significando 24% de aumento para a classe: “Ele procurou desestabilizar a comissão. Em multinacionais, quando há demissões, só ocorrem depois da definição das reivindicações, mas o Gilson parece não ter memorizado isso nos tempos em que era líder sindical” – disse. 

GRÁFICA PARA TUDO  

A gráfica da Prefeitura também é utilizada sem critério estritamente administrativo. Apesar da denúncia, falta transparência da máquina municipal.  

A publicação de jornais, cartazes e panfletos não difere, em proporcionalidade de gastos, do governo Montoro – asseguram vereadores do próprio PMDB. Recentemente, o maquinário municipal foi usado para a confecção de panfletos e cartazes de um ato cultural promovido pela Prefeitura.  

O desvio de material público consta de um documento do Departamento de Obras. Não há o menos controle no almoxarifado. O uso de equipamentos (caminhões e motos niveladores) em áreas particulares ou em favor de cabos eleitorais é constante.  

FAVORITISMO PARTIDÁRIO  

O plano de urbanização das favelas inclui a construção de casas-modelo, de solo-cimento. Coincidentemente, acabam beneficiando sempre funcionários públicos ligados diretamente ao Executivo e eleitos líderes dos núcleos.  

As construções se destacam das demais e dificilmente se expandirão porque favelados não dispõem de recurso para bancar obras. 

O mais recente episódio que configura a dificuldade de conciliar conceitos à prática foi provocado pelo despejo de dezenas de famílias de favelados de uma área particular, transferidas em seguida para um terreno municipal, inclusive com a interferência de alguns vereadores do PT.  

CONTRADIÇÃO INVASORA  

O prefeito petista entrou na Justiça com processo de esbulho possessório contra os invasores, sob a alegação de que aquela é a única área capaz de atender a construção de 600 casas já planejadas. Até hoje os invasores estão comprimidos numa estreita área do terreno, sem assistência de líderes sindicais, petistas ou da igreja, defensores da ocupação de terras. 

Os mais modernos pedem tempo para escolher adjetivos que definam eufemisticamente a administração petista de Diadema. Eles não querem exacerbar o beligerante relacionamento entre Executivo e Legislativo.  

ATÉ PT CONTRA  

Toda a Câmara Municipal de Diadema é contrária aos métodos do prefeito Gilson Menezes. Nem a bancada do PT, com seis parlamentares, economiza críticas ao prefeito. Dos 17 vereadores, dois ou três preferem não ir a fundo às ressalvas. Quatro dos petistas estão em franca oposição a Gilson Menezes.  

A ambígua administração do PT em Diadema leva os vereadores petistas a interpretarem o secretariado de Gilson Menezes como burguês. Inversamente, vereadores de outros partidos representados na Câmara (PMDB, PCB, PTB e PDS) julgam o secretariado populista. Todos concordam num ponto: os assessores de primeiro escalão são incompetentes. 

COMO MILITARES  

Decurso de prazo e decreto, armas arbitrárias criadas nos 21 anos de Revolução Militar, são manejadas indiscriminadamente pelo prefeito do PT desde que assumiu.  

O presidente da Câmara, Valdeci Matias (PTB), da ala dos moderados, condena o decurso de prazo embutido em todos os projetos de lei do Executivo. “O PT condena tantos os instrumentos autoritários da Velha República, mas os utiliza sem cerimônia aqui em Diadema” – afirma.  

Valdeci Matias considera os estudos muitas vezes superficiais, aprovados sem a convicção necessária. As matérias mais importantes exigem esforço redobrado. 

OBRAS E SANEAMENTO  

Muitas vezes são necessárias informações complementares – garante o vereador – mas geralmente o Executivo só as liberam após a votação do projeto. O prazo máximo de 40 dias estabelecido pela Lei Orgânica dos Municípios no caso do decurso de prazo jamais foi extrapolado.  

Os projetos do prefeito são especialmente ligados ao setor de obras e saneamento. Mas já houve caso de rejeição. O prefeito queria construir um restaurante para os funcionários públicos, argumentando que eles se alimentavam mal e precisavam se deslocar na hora do almoço. Mas a verba não constava do orçamento anual. 

ENXURRADA PROCESSUAL  

O explosivo José Rocha, que trocou o MDB pelo PCB, entrou com 38 denúncias-crime contra o prefeito do PT. Todas por criação de cargos e funções por decreto, contrariando a Legislação.  

À época, Rocha era presidente da Câmara e viu as ações todas arquivadas pela Justiça. Reclama das decisões e as coloca sob suspeição – “O PT, que veio para reformular conceitos de administração, incorre nos mesmos vícios dos antecessores. Tanto que a Justiça em Diadema não difere de outras cidades. Está atrelada ao Executivo de forma vergonhosa.  

DIRETO NA JUSTIÇA 

A Prefeitura tem funcionários à disposição do Judiciário, reforma a sede do Fórum, faz tudo que a Justiça solicita. Como ganhar as causas? Infelizmente a Polícia Civil e o Judiciário não sobrevivem sem o paternalismo do Executivo Municipal aqui em Diadema e em outros municípios”. 

Mas o prefeito do PT também vai a Justiça quando se sente prejudicado. Quando da criação da funerária municipal, um dos poucos projetos elogiados pela Câmara, Gilson Menezes ficou irritado com a introdução de uma emenda reduzindo para 40 horas a carga horária de 48.  

CONTRA 40 HORAS  

O vereador Valdeci Matias explica: “As condições de trabalho numa funerária são insalubres do ponto de vista físico, e também psicológico, tantas são as desgraças que ocorrem no dia-a-dia de Diadema; por isso decidimos reduzir a carga horária. Aliás, não é isso que o PT, através da CUT, tanto martela para os empresários?”.  

O prefeito Gilson Menezes representou à Procuradoria Geral da Justiça de São Paulo e a ação ainda não foi julgada. Enquanto isso, os funcionários da funerária trabalham 48 horas semanais. 

RICA QUILOMETRAGEM  

Outra ação do prefeito na Justiça lhe provocou derrota. A Câmara aprovou projeto de lei do vereador Mário Moreno (PMDB) que eliminava o privilégio de vários servidores executarem serviços com veículos próprios e se abastecerem de combustíveis às custas dos cofres públicos.  

Cada quilômetro rodado significa meio litro de combustível público no tanque. O prefeito recorreu e perdeu, mas Mário Moreno está desconfiado de que a administração vem mantendo esquema. “Não há transparência na Prefeitura” – garante. 

Para Romeu da Costa Pereira, presidente do Diretório Municipal do PMDB em Diadema e candidato derrotado por apenas 700 votos nas últimas eleições à Prefeitura, não é por simples acaso que a administração petista é acusada de centralizadora e fechada.  

“Uma das primeiras medidas que o Gilson tomou ao assumir o cargo foi dispensar cerca de 300 funcionários de postos estratégicos da Administração. Foi uma posição flagrantemente política, atingindo funcionários ligados a administrações anteriores, mas que representavam a própria dinâmica organizacional da Prefeitura. Com isso, e também com a contratação de correligionários incapazes de entender o processo burocrático, Diadema entrou em convulsão” – afirma. 

APARELHAMENTO  

Já o vereador José Rocha vai além. Acusa a administração petista de aparelhar a Prefeitura. “O PT transformou Diadema num caos porque trocou os pés pelas mãos. Em vez de trazer técnicos competentes para o primeiro escalão, de modo a conviver com os políticos, preferiu estes. Aí, toda e qualquer pretensão de força, equilíbrio, honestidade e realização acabou substituída pelo engodo, pela mentira. O que o PT trouxe para Diadema foi uma das piores espécies possíveis de sindicalistas. Um grupo de desonestos, liderados por Juracy Magalhães (até recentemente chefe de Gabinete), que levou a Cooperativa da Mercedes Benz, uma das mais a rentáveis do Brasil, à completa falência. 

Juracy Magalhães, suplente de deputado estadual do PT, excluído da administração do PT em Diadema, é apontado como o principal responsável pela ruptura entre o Legislativo e o Executivo na cidade.  

INTERMEDIADOR TRAPALHÃO  

Autoritário e violento, Juracy Magalhães foi colocado no posto de chefe de Gabinete do prefeito do PT como prêmio pela dedicação com que, ao lado de Gilson Menezes, se empenhou na campanha eleitoral. Sua saída da Prefeitura desagradou opositores do prefeito na Câmara. “Afinal – diz um vereador – o Juracy era a garantia de que o estado de confronto jamais teria fim”. 

Mas mesmo sem Juracy Magalhães nada foi alterado entre Câmara Municipal e Prefeitura. Um intermediador do prefeito parece não estar nos planos da administração. O vice-prefeito Paulo Afonso da Silva, indicado pela Igreja e considerado extremamente diplomático e agradável, não teria habilidade e organização para a função. Por isso a crise iniciada tão logo Gilson assumiu, deverá prosseguir indefinidamente. 

SINDICALISMO FAMÉLICO  

Tudo teria sido evitado – garantem os políticos – se a ganância pelo poder não inebriasse os sindicalistas vencedores das eleições municipais de 1982.  

Tentou-se algumas composições interpartidárias. Sem sucesso. Nem mesmo os petistas se entenderam. Os vereadores e o diretório do partido no Município queriam indicar os secretários municipais (denominados oficialmente de diretores) mas Gilson Menezes resistiu.  

Sem acordo, o prefeito isolou-se de quatro vereadores do PT. Nomeou para as secretarias três amigos sem diploma de curso superior. A Câmara pressionou e o prefeito teve de substituí-los. 

DIRETÓRIO TUMUTUADO  

As eleições para a formação do diretório municipal foram tumultuadas em Diadema. Duas chapas concorreram. A oposição tinha entre outros Antônio Justino e Ivan Youssef, secretários da Prefeitura.  

As eleições foram anuladas sob a justificativa de fraude e o Diretório Regional interveio. Nomeou-se então comissão provisória francamente identificada com administração municipal. Os dois secretários foram demitidos, abrindo mais ainda a guarda de um partido convulsionado. 

KHAIR CAI FORA  

A luta intestina do PT em Diadema, incrementada pelos arroubos de autoritarismo e exclusivismo de Juracy Magalhães, lugar-tenente do prefeito, representou séria baixa nos quadros administrativos no início do mandato de Gilson Menezes.  

O engenheiro Amir Khair e equipe de 30 profissionais levados a Diadema por força de pressão do diretório regional resolveram demitir-se. Tudo porque Amir Khair conquistava a população favelada com plano de urbanização. Amir sintetizava a competência técnica que os demais secretários não tinham.  

Por isso começou a fazer sombra, especialmente a Juracy Magalhães, já de olho na sucessão municipal. Ele suportava as pressões, mas resolveu sair quando o Executivo transferiu para a pasta de Promoção Social, eminentemente clientelista, um trabalho essencialmente técnico, da pasta de Planejamento. 

CIUMEIRA POLÍTICA  

Até mesmo Washington Mendes, vereador do PT considerado aliado de Gilson Menezes, relaciona a demissão de Amir Khair à ciumeira política: “O homem era respeitado por todos, da população à Câmara. Tinha condições de ser secretário de Estado, não de Diadema. Sua saída significou sério abalo no sistema de urbanização de favelas” – declara.  

Mendes também contesta os critérios de preenchimento de cargos públicos: “O nível não corresponde ao previsto”. A estatização dos serviços públicos é defendida pelo vereador, mas juntam-se outras vozes que destacam a morosidade dos trabalhos e a falta de produtividade. 

CENTRALISMO DECISÓRIO  

Washington Mendes tem mais lamentações. As divergências políticas com o prefeito estão ligadas ao que chama de centralismo de decisões: “O prefeito não governa com a Câmara e muito menos com a bancada. Não temos a menor participação no Executivo. Com o decurso de prazo ele se sustenta no poder, porque sabe que não vamos vetar projetos que beneficiam a população”.  

Mas não deverá ter semelhante tratamento a apreciação do projeto de lei do Executivo que cria a Companhia Municipal de Transporte Coletivo, com custo inicial de CZ$ 42 milhões. 

CONTROLE TOTAL  

A restrição maior ao projeto prende-se à nomeação, pelo prefeito, do presidente do Conselho Administrativo da CMTC que, por sua vez, nomeará outros três membros.  

O Conselho Deliberativo será integrado por um representante de cada bairro – todos escolhidos pelo prefeito: “Só vai participar da CMTC a elite da Prefeitura. A Comissão de Usuários de Transporte Coletivo nem foi ouvida. Essa história de dizer que a administração é participativa não passa de balela” – afirma o vereador petista. 

LONGE DO IDEAL  

Outro vereador do Partido dos Trabalhadores, Manuel Boni, escolhe as palavras para definir a administração de Gilson Menezes: “Para mim, não é o PT que eu quero” – afirma em tom lacônico. E prossegue: “Vou dizer em linguagem aceitável o que penso do prefeito: ele tinha tudo para sair-se bem, mas aceitou a pressão da burguesia e se adaptou a ela. Ele quis administrar com todo o mundo e deixou de ter compromissos com os trabalhadores. Se afirma que está bem com o povo, preciso descobrir com que povo”. 

O comunista José Rocha, vereador há 15 anos, rebate as afirmações do petista Manuel Boni. Não em defesa do prefeito do PT: “A realidade é que o PT aqui em Diadema está um saco de gatos, como em todo o País, aliás. São facções as mais diversas que se digladiam pelo poder”. 

COMUNISTA OPOSITOR  

Ivo Ribeiro, vereador petista da Ação Operária, é indigesto adversário do prefeito Gilson Menezes. Desiludido com os rumos da Administração Municipal, Ivo afirma que o programa do partido foi esquecido; a filosofia não existe:  

“Sou sindicalista dos tempos em que todos participavam efetivamente. A massa operária junta-se em busca de metas, mas hoje, tal qual o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, o Partido dos Trabalhadores não é outra coisa senão um modelo de autoritarismo, de organização puramente de cúpula, de donatários. Enfim, o PT de base já não existe mais. As comissões sindicais só são chamadas quando interessa à cúpula. Na administração municipal, a Câmara é um instrumento que atrapalha, que não tem valor algum ao prefeito. O Gilson Menezes comporta-se como o pior dos patrões. Defendi sua exclusão do partido em 1983 e continuo na luta para mostrar à cúpula partidária regional a verdade dos fatos. Mas eles não acreditam, acham que estamos a ver fantasmas, e enquanto isso o PT vai se desmoronando”. 

CABO ELEITORAL  

“O PT é o nosso melhor cabo eleitoral”, afirma o vereador Mário Moreno (PMDB), um dos mais jovens da Câmara (tem 32 anos) e também contundente crítico de Gilson Menezes.  

Mário Moreno lembra o que denomina de desrespeito ao Legislativo quando da aprovação do projeto de lei do Executivo que estabeleceu a doação de áreas públicas aos favelados de diversos núcleos pelo período de 90 anos. “Foi uma medida demagógica, própria de quem quer manter sob controle o curral eleitoral junto às favelas, além de incentivar ainda mais a ocupação de terrenos”.  

DANIEL ORTEGA  

Mário Moreno propunha que as áreas fossem vendidas a preços simbólicos: “Assim, o ocupante daria mais valor e trataria de cuidar mais do imóvel construído”. 

Moreno chama Gilson Menezes de Daniel Ortega do ABC. Condena o populismo e denuncia o culto de personalismo do prefeito: “Ele manda funcionários públicos picharem muros da cidade em autoelogios que chocam o bom senso. Sem falar das frases mentirosas e das placas de obras realizadas pelo Estado, mas que, matreiramente, ele acrescenta dizeres relativos à sua administração”. 

EXCLUSIVISMO  

Da ala dos moderados, o vereador Severino Arcanjo de Oliveira (PMDB) acusa Gilson Menezes de exclusivismo. “Ele só atende a turma dele” — referindo-se aos poucos parlamentares que têm pedidos atendidos pelo prefeito.  

Relembra que se tentou harmonizar a relação Executivo-Legislativo” há aproximadamente 18 meses”, quando houve um encontro para estabelecer atendimentos aos bairros. “Foi apenas uma reunião. Como o prefeito não atendeu a ninguém, e não nos chamou mais para conversar, esquecemos o assunto”. 

CÚPULA SATISFEITA  

A cúpula do Partido dos Trabalhadores está satisfeita com os resultados da administração de Gilson Menezes em Diadema, mas o que o sociólogo e cientista político Francisco Weffort chama de “laboratório de pesquisas” vai provocar, “inevitavelmente”, correções na entonação dos discursos do partido.  

Francisco Weffort entende que o PT precisa moderar as estilingadas a partir de análises já feitas sobre a atuação do partido em Diadema. “Precisamos, a partir de Diadema, repensar a própria linguagem política do PT, ter mais humildade e atentar para a diferença entre o discurso e a ação”.  

PARA O CENTRO  

Weffort quer ver o Partido dos Trabalhadores encaminhando-se para o centro, “já que a faixa da extrema esquerda já está inteiramente ocupada”.  

Secretário nacional do Partido dos Trabalhadores, Francisco Weffort não deixa escapar críticas à administração de Gilson Menezes, ao recordar que, quando das tratativas para a composição do secretariado municipal, houve gestões para instalar técnicos nas posições de comando. Técnicos que viriam de fora do Município. Mas o “paroquialismo político” que está incrustado na administração pública brasileira impediu o reforço de forasteiros. Exceção ao secretário de Planejamento, Amir Khair, perseguido e levado a demitir-se, juntamente com sua equipe. 

ESCOLHA ERRADA  

Os descuidos da cúpula partidária são minimizados pelo cientista político como consequência da própria estrutura ainda pequena do PT, bem como a numerosidade de problemas no âmbito nacional.  

Weffort considera a escolha do impulsivo Juracy Magalhães como chefe de Gabinete do prefeito Gilson Menezes um erro de sérias consequências: “Ele pode ser um bom vereador, um bom deputado, mas nunca o elemento de articulação política do prefeito junto a Câmara e escalões superiores da Prefeitura”. 

Weffort pede para que qualquer avaliação do PT em Diadema leve em conta a inexperiência do próprio partido com o Executivo: “Apesar dos problemas, acho que o Gilson foi muito bem até agora, se comparado seu trabalho com a média das administrações da região”. 

MINIMIZANDO AÇÕES 

Weffort lamenta o uso de decurso de prazo e decretos pelo prefeito petista, mas prefere transferir a responsabilidade dos casuísmos ao regime autoritário pós-Revolução de 64:

“Não foi o PT que inventou esses instrumentos que, em face dos desentendimentos com a Câmara, levou o prefeito a utilizá-los como alternativa de governo. De qualquer maneira se trata de uma contradição do partido, que tanto combate isso”. 

Por fim, Weffort dá um puxão de orelha nas alas mais radicais do Partido dos Trabalhadores: “Precisamos ter visão mais concreta e realista de mudanças no País, sem que isso represente deixar de ser oposição. Temos que nos preparar melhor para assumir postos diretivos, mas nossas mensagens não podem ser ilusionistas. Fala-se em não pagamento da dívida externa, em calote pura e simples, mas eu pergunto: quem vai segurar o gato para pendurar o guizo? Neste caso, a melhor saída é a revisão da dívida externa, num estudo meticuloso. Negar também, como parte do PT negou, que o Plano Cruzado teve êxito político, não é o mais sensato. Discordamos do pacote, pela forma com que foi introduzido no organismo econômico do País, mas que politicamente atingiu os resultados, não se pode negar. Então, o que precisamos é mudar o tom, vislumbrar nossa ação como situação. Como em Diadema”. 

ENTRE AS MELHORES  

Devanir Ribeiro, presidente do Diretório Regional do PT em São Paulo, coloca a administração de Gilson Menezes entre as melhores do Estado e lhe dá toda força política de que necessita.  

Tanto que no recente episódio da invasão de área pública, incentivada por Manoel Boni e Ivo Ribeiro, vereadores do PT, enviou uma carta de reprimenda e ameaçou os dois parlamentares de punição pela comissão de ética do partido. 

Devanir Ribeiro posiciona-se favoravelmente a Gilson Menezes na ruptura com a bancada do PT em Diadema e destaca o fato de funcionalismo público ser um dos mais bem pagos de todo o Estado. 

VITÓRIA DE SUPLICY 

O prefeito Gilson Menezes vai garantir a vitória de Eduardo Suplicy em Diadema, caso os eleitores resolvam julgar sua administração votando nos candidatos ao governo do Estado sem serem induzidos à transferência de votos por entender, no contexto estadual, que o candidato do PT não tem possibilidades de vencer.  

A certeza de que 15 de novembro, nestes termos, vai comprovar a eficiência da administração do PT em Diadema é do próprio prefeito. Ele enumera as obras realizadas (estatização dos serviços, padaria e funerária municipal, usina de asfalto, concreto e solo-cimento, doação de lotes a favelados, participação popular no orçamento, projeto para estatização do serviço de transporte coletivo) e o apoio que diz receber da população para assegurar também que fará sucessor nas próximas eleições municipais. 

ACORDOS ESPÚRIOS?  

Os conflitos com a Câmara Municipal não têm outra explicação para o prefeito senão a honorabilidade de sua administração: “Não faço acordos espúrios com os vereadores, e o que eles querem é isso” – afirma, sem entrar em detalhes.  

A oposição de vereadores do próprio partido Gilson Menezes interpreta como “coisa de ala radical, da Ação Operária”. O isolamento do Executivo não lhe causa preocupação, garante. “O Serra sabe muito bem que comigo não tem falcatrua, não tem malandragem” – disse, referindo-se ao episódio, denunciado por ele, de tentativa de suborno (US$ 600 mil) do secretário José Serra para que deixasse o Partido dos Trabalhadores e se engajasse no PMDB. 

AMBIGUIDADES  

A ambiguidade da administração, já que é acusado de direitista pelos vereadores do PT que lhe fazem oposição e de esquerdista por outros partidos, que o recriminam pelos privilégios à classe operária e descaso à classe média, não lhe provoca reação ou redirecionamento de estratégia administrativa:  

“O Lula defende o meu trabalho, e todo o partido também”.  

Sua explicação para a inclusão do decurso de prazo em todos os projetos é restritiva e incompleta: “Temos pedidos urgentes de financiamentos para compra de veículos, por exemplo, e não podemos esperar pela boa-vontade dos vereadores”.  

DANDO EXPLICAÇÕES  

Mas todos os projetos de lei embutem o decurso, senhor prefeito? Ele desconversa. Nega-se à afirmativa de que viola o Poder Legislativo: “São poderes independentes” – conclui. 

Recusa-se a falar da demissão do ex-secretário do Planejamento Amir Khair, que lhe custou arranhões no prestígio junto à cúpula. Justifica a demissão de três funcionários públicos ligados à comissão de salários por motivos alheios ao movimento reivindicatório, como “ofensas, abandono do serviço e mau relacionamento com os companheiros”.  

Irrita-se quando fica sabendo que há cobrança à sua mudança de atitude, como a de que jurou que jamais teria mordomias como prefeito. Ao assumir, trocou o Landau do que servia o prefeito anterior por um Fusca; mas hoje utiliza-se de um Santana: “Qualquer metalúrgico tem um Santana hoje em dia, e além disso preciso de conforto nas longas viagens que faço”. 

PT PURO 

O PT de Gilson Menezes é puro, segundo ele. O PT dos vereadores que lhe opõe resistência não é verdadeiro. Por isso fala em expurgo para quem falar mal do partido.  

Queixa-se da imprensa que dá pouco espaço à sua administração e com isso justifica os gastos com a gráfica municipal e com as frases a reboque de placas de obras do governo, argumentando que “de alguma maneira a Prefeitura participa das melhorias”.  

A pré-escola de sete mil crianças é seu golpe mais forte contra os adversários. Afinal, quando assumiu a rede não tinha mais de dois mil escolares. Mas, além de construir novas unidades, Gilson Menezes reduziu a carga horária com a criação de mais um período, o que contrariou a pedagogia do sistema.

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