Santo André tem a máquina
pública mais cara da região

  DANIEL LIMA - 28/11/2022

A máquina pública de Santo André (ou seja, a carga tributária da Prefeitura para manter o funcionamento da gestão) é a mais cara entre os sete municípios do Grande ABC.  

Essa é uma realidade que vem do passado de desindustrialização e aumento de despesas públicas. A curva negativa se cristalizou durante os últimos cinco anos, desde a posse do prefeito Paulinho Serra, quando de maneira geral houve recuperação de parte da riqueza perdida durante a recessão de 2015-2016 do governo Dilma Rousseff.  

Paulinho Serra não está sozinho nesse barco furado de Desenvolvimento Econômico a partir de janeiro de 2017.  

SEQUÊNCIA HISTÓRICA   

E a bem da verdade, Paulinho Serra precisa ter o peso nas costas aliviado em parte. Não é fácil corrigir uma rota furada quando o peso do desequilíbrio econômico-financeiro vem do passado e avoluma-se a cada temporada.  

O conceito-base da métrica que afere o custo da máquina pública estabelece conexão fina entre o que cada Município arrecadou de impostos próprios numa determinada temporada (IPTU, ITBI e taxas diversas) e o que na mesma temporada foi registrado de crescimento de riqueza nos diversos setores econômicos.  

Ou seja: é o confronto da Carga Tributária Própria com o Valor Adicionado, parente próximo do PIB (Produto Interno Bruto). 

MUITO MAIS ALTO  

Em dezembro do ano passado, Santo André registrou 5,83% de participação da Carga Tributária Própria em relação ao Valor Adicionado da temporada.  

Capital Econômica do Grande ABC, São Bernardo registrou participação inferior, de 3,41%. Um pouco acima de São Caetano, com 2,72%. Até a Diadema socialista esteve bem abaixo de Santo André, com 2,70% de custo da máquina pública ante o Valor Adicionado. Mauá apresentou números ainda inferiores: 1,53% de Carga Tributária Própria. Ribeirão Pires registrou 3,69% e Rio Grande da Serra, 4,67%.  

O Valor Adicionado geral do Grande ABC na temporada de 2021 registrou R$ 100.776.849 bilhões. Já a Carga Tributária Própria alcançou R$ 3.336.985 bilhões. Média geral de 3,31%. Santo André, a líder no peso tributário da região, está, portanto, 2,52 pontos percentuais acima da média. Ou nada menos que 76%.  

VA VERSUS CTP 

A métrica mais adequada para tomar o peso de uma Administração Pública foge do modelo quantitativo comum entre os iletrados ou manipuladores em Desenvolvimento Econômico.  

Afinal, não podem ser considerados números absolutos situações que envolvem municípios economicamente diferentes, principalmente.  

É evidente que em termos restritos a valores individualizados, o custo da máquina pública de Santo André será monetariamente sempre superior ao de Mauá, Diadema, São Caetano e demais municípios. E também inferior à de São Bernardo. Tanto quanto São Caetano terá mais que a Carga Tributária Própria de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. 

Por conta disso, definimos o confronto anual entre a riqueza produzida em valores monetários absolutos e o custo da máquina pública igualmente em valores monetários absolutos. Ou seja: quanto cada Município construiu em riqueza e quanto gastou para manter a máquina pública. 

SUBINDO SEMPRE  

Santo André lidera a Carga Tributária Própria porque registrou em 2021 o total de R$ 15.750.874 bilhões de Valor Adicionado. Já a máquina pública custou R$ 977.321 milhões. Daí o resultado de 5,83% de participação relativa. Em 2016, ano anterior à posse do prefeito Paulinho Serra, a máquina pública custava 5,43% do Valor Adicionado. 

Nos cinco anos à frente da Prefeitura, o Valor Adicionado de Santo André aumentou em termos nominais (sem considerar a inflação), 43,68%. Um resultado bastante interessante para uma inflação acumulada do IPCA de 28,15%. A base de comparação é fraca, no caso o segundo ano de recessão do PT de Dilma Rousseff.  

O ponto negativo da gestão de Paulinho Serra é que a gestão interna, de custo da máquina pública, foi maior que o crescimento de riquezas definida pelo Valor Adicionado. Ante os 43,68% do Valor Adicionado, os custos subiram 54,19%. Uma diferença negativa de 10,51 pontos percentuais. 

SÃO CAETANO MELHOR  

São Caetano do prefeito José Auricchio Júnior teve comportamento completamente diferente nos mesmos cinco anos a partir da posse em janeiro de 2017. O Valor Adicionado cresceu nominalmente 47,28% e a Carga Tributária Própria 37,43%. Uma diferença positiva de 9,85 pontos percentuais. Em 2017, quando assumiu a Prefeitura, Auricchio contava com 2,91% de peso da máquina pública. Caiu para 2,72%. 

O Valor Adicionado registrado por São Caetano em 2021 atingiu R$ 17.010.269 bilhões, ante R$ 463.106 milhões da Carga Tributária Própria. 

POLO AJUDA  

Mauá, beneficiadíssima pelo Polo Petroquímico, que gera muito Valor Adicionado (Santo André também conta com essa vantagem) teve comportamento mais positivo.  

Afinal, nos cinco últimos anos, entre 2017 e 2021, o Valor Adicionado cresceu nominalmente 56,95% enquanto a Carga Tributária Própria não passou de 36,79%. Um resultado positivo de 20,16 pontos percentuais. O Valor Adicionado registrado por Mauá em 2021 chegou a R$ 16.406.317 bilhões, ante R$ 251.942 milhões de Carga Tributária Própria.  

Diadema teve desempenho um pouco abaixo de Mauá, mas muito superior a Santo André e São Caetano: o Valor Adicionado cresceu nominalmente 45,63% enquanto a Carga Tributária Própria avançou 33,15%. Saldo positivo de 12,48 pontos percentuais. O Valor Adicionado de Diadema no ano passado foi de R$ 12.367.362 bilhões, ante R$ 333.628 milhões de Carga Tributária Própria.  

SÃO BERNARDO DISCRETA  

São Bernardo foi mais discreta, ainda abalada com a crise econômica e as dificuldades do setor automotivo, do qual depende demais.  

O prefeito Orlando Morando, também em cinco anos de dois mandatos incompletos, viu São Bernardo avançar 39,97% no Valor Adicionado, enquanto a Carga Tributária Própria cresceu 41,83%. Um resultado negativo de 1,86 pontos percentuais.  

Trata-se de desempenho bem melhor que Santo André. A participação relativa da Carga Tributária Própria de São Bernardo antes da posse de Orlando Morando era de 3,32%. Em 2021 passou para 3,41%. 

O Valor Adicionado de São Bernardo em 2021 foi de R$ 35.688.090 bilhões, ante Carga Tributária Própria de R$ 1.214.657 bilhão.  

COMPLETANDO O SETE  

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que não representam mais que 2% do PIB Geral do Grande ABC, também aumentaram a Carga Tributária Própria em relação ao Valor Adicionado.  

Ribeirão Pires viu o Valor Adicionado crescer 44,86% ante 49,15% do peso tributário municipal. E Rio Grande da Serra reduziu nominalmente o Valor Adicionado (ou seja, nem acompanhou a inflação do período) em 4,17%, enquanto a Carga Tributária Própria cresceu nominalmente 9,98%.  

O Valor Adicionado de Ribeirão Pires no ano passado foi de R$ 2.341.236 bilhões, ante R$ 86.405 milhões de Carga Tributária Própria. Já em Rio Grande da Serra, o Valor Adicionado de 2021 registrou R$ 212.707 milhões, ante R$ 9.926 milhões de Carga Tributária Própria. 

Vamos voltar nas próximas edições com mais dados analíticos. O buraco do Custo Tributário no Grande ABC é maior do que se pensa. 

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