SANTO ANDRÉ: PIB DESABA,
MAS IMPOSTOS DÃO SALTO

  DANIEL LIMA - 22/10/2025

Prepare-se para revelações estarrecedoras. Santo André, antiga capital econômica do Grande ABC, e que perdeu a liderança para São Bernardo, viveu nos últimos sete anos já contabilizados por organismos oficiais uma trajetória de crescimento exponencial da Carga Tributária Municipal em contraste com o enfraquecimento do PIB per capita.

Nos cinco anos já contabilizados pelo IBGE, o PIB per capita de Santo André sofreu queda anual média de 0,963%. Já a Carga Tributária Municipal dos últimos sete anos, cresceu em média 8,03%.

Tomei a decisão de pegar para valer os dados disponíveis para comprovar a suspeita de que é possível que o sucessor de Paulinho Serra, Gilvan Júnior, siga o mesmo caminho. Ou seja: de aumentar a arrecadação de tributos municipais sem levar em conta que Santo André empobrece continuadamente. 

FHC FAZ ESCOLA

É uma pena que ainda não há disponibilidade dos números gerais dos oito anos de dois mandatos de Paulinho Serra, porque há sempre atraso na divulgação de dados. Mas os sete anos de dados da Administração do tucano e os cinco anos já revelados do PIB dos Municípios, de 2017 a 2021, não deixam dúvida: quando se completarem os oito anos dos dois indicadores, os números poderão ser ainda mais comprometedores para quem, como Paulinho Serra, propaga aos sete mares que é um gestor de qualidade.

De fato, Paulinho Serra é uma versão municipalista de muitos agentes públicos que não têm dúvida em aumentar a carga de impostos para socorrer as despesas que se avolumam ou se criam. É possível que Paulinho  Serra e seus assessores tenham se inspirado no ídolo do tucanato, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Durante os dois mandatos presidenciais de FHC, a carga tributária nacional saltou de 24% para 34%. O Plano Real foi um sucesso no combate à inflação, mas deixou fraturas econômicas que só se agravaram neste século.

COMO SERÁ GILVAN

O que resta saber e nesse caso só o futuro vai responder à questão é até que ponto Gilvan Júnior vai seguir os passos do antecessor, a quem deve a vitória. É cada vez mais sacrificante para a população sentir os efeitos da produção de riqueza em produtos e serviços cair continuadamente enquanto os impostos municipais galopam. Essa equação torna Santo André um espaço cada vez mais problemático.

PIB per capita é a divisão da produção de riqueza pelo total de habitantes. Quando os números indicam crescimento pífio, ou, pior que isso, rebaixamento numérico, sinas de alerta deveriam ser acionados. Mas Santo André é diferente. Não faltam teorias de que se vive numa Pasárgada, enquanto um terço da população é integrada por pobres, miseráveis e uma classe média precária. A queda de riqueza afetou diretamente também as famílias de classe rica e de classe média tradicional. A mobilidade social foi para o espaço. Cansamos de escrever sobre isso.

Fixei os dados da carga tributária própria de Santo André levando em conta os impostos exclusivamente sob domínio da Prefeitura, casos do ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis) e Taxas em geral.

Em 2016, base de comparação desses tributos, a Carga Própria de Impostos de Santo André registrava R$ 694.920.076 milhões em valores nominais, ou seja, sem considerar a inflação de 41,83% do período. Em 2023, a Prefeitura de Santo André registrava R$ 1.539.449.380 bilhão. Crescimento nominal de 121,53%. Quando se atualiza o valor de 2016 pela inflação, chega-se a R$ 985.635.119 milhões., Em termos reais, a Carga Tributária de Santo André cresceu no período 56,19%, média anual de 8,03%. Praticamente oito vezes mais que a média anual negativa do PIB per capita.

MAIS QUE RECEITA TOTAL

O aumento  real da carga tributária de Santo André superou largamente a Receita Total, que agrega todos os impostos municipais e transferências estaduais e da União. A Receita Total de Santo André em 2016 registrava R$ 2.190.132 bilhões, enquanto em 2023 alcançou R$ 4.142.128,49 bilhões. Crescimento nominal de 89,13%. Quando se leva em conta e é preciso que se leve em conta a inflação do período para se ter a realidade dos fatos, o valor registrado em 2016 sobe para R$ 3.106.264 bilhões. Com isso, o crescimento real da Receita Total no período de sete anos é de 33,38%, ou média de 4,77 % ao ano. Bem abaixo do crescimento médio anual da Receita Própria de Santo André, daqueles 8,03%. Nos primeiros cinco anos já documentados da gestão de Paulinho Serra, entre 2017 a 2021, Santo André caiu 34 posições no PIB per capita do Estado de São Paulo. Passou a ocupar a posição 184 entre 645 municípios.

Dos quatro impostos mais importantes da Carga Tributária de Santo André, o ISS (Imposto Sobre Serviços) foi o que apresentou maior crescimento entre 2017 e 2023. O crescimento em termos reais, quando se atualizam os valores monetários de 2016 em relação a 2023, houve avanço médio anual de 9,36%. 

MAIS DE R5 500 MILHÕES

O ISS pode ser considerado um tributo que gera relativo dinamismo econômico, mas no caso de Santo André, por causa da desindustrialização, deve ser observado com cautela. A assimetria entre ISS e PIB per capita precisa de atenção especial porque poderia sugerir maior rigor na fiscalização ou mesmo aumento de alíquotas do tributo ao invés de efetiva reação do setor de serviços. É um caso que será estudado a fundo, mas há dependência de informações da fonte de recolhimento, ou seja, a própria Prefeitura.  

Os demais tributos municipais não deixam dúvida: são mesmo impostos sem qualquer relação efetiva com Desenvolvimento Econômico quando, e isso é importantíssimo, antagonizado com a queda média do PIB nos primeiros cinco anos da gestão de Paulinho Serra. O IPTU cresceu em termos reais 5,96% em média a cada um dos sete anos, o ITBI cresceu em termos reais 5,50% ao ano e as taxas e contribuições avançaram em média por ano 10,86% .

A diferença de R$ 553.814.261 milhões de arrecadação de impostos municipais em Santo André é alarmante. A conta leva em conta os valores atualizados pela inflação entre a base de dezembro de 2016, último ano do mandato do petista Carlos Grana, e dezembro de 2023, sétimo ano de dois mandatos de Paulinho Serra. Ou seja: esse montante é carga tributária municipal na veia da população.

Uma conta minuciosa que leva em conta cada montante diferencial a cada dezembro dos anos subsequentes ao último mês do mandato de Carlos Grana levaria o montante à estratosfera. Trata-se de uma catástrofe porque, repetindo, o PIB per capita não ofereceu o contraponto de avanço que justificasse tanto peso tributário da Prefeitura.

RUIM DE RANQUEAMENTO

Se do ponto de vista tributário o que Santo André viveu durante o mandato de Paulinho Serra é um assombro, tudo fica pior ainda sob a ótica econômica. Ou alguém é capaz de acreditar que um Município que acumula perda de riqueza em forma de Produto Interno Bruto comportaria sem muito sacrifício individual e coletivo uma sobrecarga de impostos gerados no Paço Municipal?

O propagandismo enganador que coloca Paulinho Serra como exemplo de gestor não resiste nem aos fatos tributários nem aos fatos econômicos, mas é ainda mais desmoralizador quando se lançam indicadores sociais.  Santo André ocupa posições comprometedoras em todos os ranqueamentos rigorosos que norteiam políticas públicas municipais no País. É raridade Santo André se dar bem diante de competidores estaduais e nacionais. O esfacelamento da qualidade de vida é persistentemente, como rescaldo do empobrecimento econômico ainda mais inibidor de reação por causa do peso da carga tributária própria.

Como se observa, a gestão de Gilvan Júnior necessariamente terá de tomar rumo diferente do prefeito que o colocou no cargo. Paulinho Serra deixou a Prefeitura de Santo André com aprovação de quase 80% do eleitorado, segundo o Paraná Pesquisa. Esse descompasso entre prestígio popular e incompetência gerencial se explica entre outros pontos porque Paulinho Serra se notabilizou como prefeito assistencialista e populista. Sempre com o apoio da quase totalidade da mídia regional.

Na edição de amanhã vamos tratar dos oito anos de Orlando Morando em São Bernardo e de José Auricchio em São Caetano.  Os resultados não serão muito diferentes nos números, mas estão separados por especificidades econômicas individuais e por resultados gerais em ranqueamentos diversos.

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